O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (15) que a Casa realizará duas semanas de esforço concentrado logo após o recesso parlamentar para acelerar a votação de matérias pendentes. A medida foi alinhada com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o objetivo de dar mais agilidade à tramitação de projetos no Congresso Nacional.
As sessões extraordinárias ocorrerão entre os dias 10 e 14 de agosto e 31 de agosto a 3 de setembro, seguindo o mesmo calendário adotado pela Câmara. Segundo Alcolumbre, a iniciativa permitirá que deputados e senadores analisem as mesmas propostas na mesma semana, tornando o processo legislativo mais eficiente.
“Informo a Vossas Excelências que o calendário é exatamente o mesmo que será adotado pela Câmara dos Deputados, permitindo que o Congresso Nacional funcione em plenitude e de modo eficiente e harmônico”, afirmou o presidente do Senado.
Entre os temas que devem voltar à pauta no segundo semestre está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, um dos projetos de maior repercussão no Congresso.
Além disso, o Parlamento acumula atualmente 57 vetos presidenciais pendentes de deliberação, dos quais 49 trancam a pauta de votações, tornando a análise dessas matérias uma das prioridades do esforço concentrado.
O recesso parlamentar terá início em 18 de julho e seguirá até 31 de julho, período em que as atividades legislativas ficam suspensas. Após esse intervalo, Senado e Câmara retomam os trabalhos com a expectativa de acelerar a apreciação de projetos considerados prioritários para o segundo semestre.
