O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia analisar, após o segundo turno das eleições presidenciais, o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para rever a condenação que resultou em uma pena de 27 anos e três meses de prisão.
A informação foi publicada pelo Pleno.News nesta terça-feira (6) e também repercutida por outros veículos. Segundo as informações divulgadas, Nunes Marques não pretende tomar uma decisão sobre o caso durante o processo eleitoral. O pedido tramita no gabinete do ministro por meio de uma revisão criminal, instrumento utilizado pela defesa para contestar uma condenação já definida.
Entre as possibilidades avaliadas estaria a concessão de uma decisão liminar que altere a situação de Bolsonaro. Outra possibilidade seria levar a análise ao plenário do STF. A decisão, portanto, ainda não foi tomada.
A defesa de Bolsonaro questiona aspectos do processo que levou à condenação e sustenta, entre outros argumentos, que houve prejuízo ao direito de defesa e que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário do Supremo, e não em uma das turmas da Corte.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Atualmente, o ex-presidente cumpre a pena em regime de prisão domiciliar.
O tema ganhou novo peso político após o primeiro turno das eleições presidenciais. Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente e candidato do PL à Presidência, avançou para o segundo turno contra Luiz Inácio Lula da Silva e já declarou que pretende conceder indulto ao pai caso seja eleito. A eventual decisão de Nunes Marques, porém, seria um caminho jurídico distinto de um eventual indulto presidencial.
A previsão é que o pedido seja analisado somente depois do segundo turno, marcado para 25 de outubro. Até lá, a defesa de Bolsonaro aguarda a decisão do ministro sobre o pedido de revisão criminal e a possibilidade de suspensão da condenação e da prisão.
