O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O texto recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário, em votação realizada em dois turnos, e segue para promulgação. O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), coautor da proposta, comemorou a aprovação.
A medida prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente incluindo o domingo. A implementação será gradual: dois meses após a promulgação, o limite semanal passará a ser de 42 horas; depois de mais um ano, chegará a 40 horas.
Para Eduardo da Fonte, a aprovação representa um avanço para os trabalhadores brasileiros, ao ampliar o período de descanso e favorecer a convivência familiar e a qualidade de vida. O parlamentar vinha defendendo a mudança e destacando sua participação na construção da proposta.
A escala 6×1 é o modelo em que o trabalhador atua durante seis dias consecutivos e tem um dia de folga. A proposta aprovada busca alterar essa dinâmica, assegurando dois dias de descanso semanal e reduzindo o limite da jornada de trabalho.
Com a aprovação no Senado, a matéria avança para a etapa de promulgação, que formaliza a mudança constitucional. A aplicação das novas regras deverá seguir o cronograma gradual previsto no texto aprovado.
