Durante discurso, na sessão de encerramento das votações no Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que os ministros vão manter a “vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no país”.
– O Supremo Tribunal Federal permanecerá vigilante e sempre à altura da sua mais preciosa missão: a de guardar a Constituição Federal com zelo à segurança jurídica, com atenção ao sentimento constitucional da população brasileira, mantendo a sua vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no nosso país – falou.
Ele se reuniu nas últimas semanas com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para reforçar a relação com o Legislativo e firmar uma espécie de “pacto pela democracia” em torno do processo eleitoral. Após o encontro com o presidente do Supremo, Lira disse a jornalistas que a Casa por ele comandada “respeitará o resultado das eleições”, independentemente do vencedor da disputa em outubro.
Fux, que vai passar a cadeira da presidência do Supremo para a ministra Rosa Weber, em setembro, agradeceu aos magistrados da Corte pela união na “defesa da democracia e da dignidade” da instituição a qual pertencem. O ministro citou o filósofo grego Epicuro, com a frase: “As pessoas felizes lembram do passado com gratidão, alegram-se com o presente e encaram o futuro sem medo”.
Em seu discurso, Fux destacou a produtividade da corte máxima no primeiro semestre de 2022, citou iniciativas administrativas, como o Programa de Combate à Desinformação do STF.
– Em um cenário de aumento expressivo de notícias falsas ou deturpadas, tanto sobre o conteúdo das decisões tomadas por esta Corte, como sobre seus próprios ministros e servidores, tornou-se premente um reforço institucional para compreender como essa desinformação é propagada e quais contramedidas podem ser tomadas a fim de garantir à sociedade brasileira informações claras, reais, objetivas e verdadeiras sobre a atuação da Corte – afirmou.
Além disso, o presidente do STF, mencionou alguns temas que serão analisados pelos ministros no segundo semestre. Segundo Fux, a agenda da Corte contará com ações que tratam do direito à educação básica, direito à saúde, direito ao transporte, direito ao sigilo de dados pessoais, direito ambiental, direitos trabalhistas diversos, regras do processo eleitoral, teto de gastos da administração pública, produção de provas no processo penal, questionamentos à nova lei de improbidade administrativa.
*AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
