A ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse que o corte de gastos promovido pelo governo federal não afetará os recursos das leis Rouanet e Aldir Blanc. De acordo com ela, os R$ 18 bilhões que estão reservados para as duas principais leis de incentivo à cultura no Brasil não serão reduzidos.
As declarações ocorreram nesta quinta-feira (19) durante o programa “Bom dia, Ministra”, mesmo dia em que o Congresso aprovou o pacote fiscal proposto pelo governo Lula que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. Nesta sexta-feira (20), será analisada a limitação do crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
– Temos a nossa contribuição, mas nós conseguimos manter duas coisas importantes. Nós conseguimos manter os R$ 15 bilhões da Lei Aldir Blanc, a única coisa que mudou foi o condicionamento. O segundo aporte, vai ter acesso quando conseguir executar 50% da parcela que ele já tem, porque já existe uma parcela do ano passado da Lei Aldir Blanc – disse Menezes.
A Ler Aldir Blanc destina recursos para estados e municípios, e receberá um total de R$ 15 bilhões. Já a Lei Rouanet concede benefícios fiscais por meio do desconto no imposto de renda para empresas que patrocinam projetos aprovados pelo Ministério da Cultura, e contará com recursos de R$ 3 bilhões.
Fonte: Pleno News.
