Tag: stf

Toffoli libera penduricalho de quase R$ 1 bilhão a juízes federais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou um acórdão…

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STF determina regras para imprensa ser responsabilizada por falas de entrevistados

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu por unanimidade nesta quarta-feira, 29, regras…

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Quaest: 66% apoiam limitar decisões monocráticas do STF

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas…

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STF autoriza retomada de imóvel do devedor sem processo judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 8 a 2, a retomada…

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STF começa a julgar réus pelos atos de 8 de Janeiro nesta quarta-feira; saiba quem são

O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta quarta-feira, 13, às 9h30, o…

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Atos de 8/1: STF começa a julgar primeiros acusados nesta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta semana as primeiras…

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Saiba o que é o juiz das garantias, mecanismo em análise no STF

Nesta quarta-feira (23), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão retomar…

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STF permite que juízes julguem processos de clientes de parentes

Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria…

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Receita quer cobrar de Lula R$ 18 milhões: “STF não o inocentou”

A Procuradoria-geral da Fazenda Nacional apresentou uma petição ao Tribunal Regional Federal…

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Globo terá série sobre a Constituição com membros do STF

No final de agosto, o Jornal Nacional, da TV Globo, dará início…

Alexandre Almeida

PF extradita mafioso procurado na Itália há mais de 20 anos

Pouco mais de um ano após ser preso na Paraíba, o mafioso…

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MEC: Defesa de Ribeiro pede que STF anule investigações

Responsável pela defesa do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, o advogado Daniel…

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