Tag: ICMS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 15, o texto-base da medida provisória das subvenções, que modifica as regras dos benefícios ...

Após uma discussão bem intensa, a Alepe aprovou o projeto de lei 1075/2023, que faz parte do Pacote Fiscal e ...

A conta de energia elétrica, que deveria ficar mais barata para o consumidor, continua cara em vários Estados brasileiros, mesmo ...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que todas as prestadoras de serviços de telecomunicações do Brasil precisam fazer o ...

O Governador Paulo Câmara, anunciou, no final da tarde de ontem, através de sua conta pessoal no Twitter, que Pernambuco ...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste sábado (2), que governadores serão obrigados por lei federal a baixar o ICMS dos combustíveis. ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu a data em que será realizada uma audiência de conciliação ...

Após reunião com os secretários estaduais de Fazenda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantiu que o projeto que ...

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 11, os dois projetos que visam conter a escalada do preço dos combustíveis no Brasil. ...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, concederam coletiva de imprensa na ...