Tag: ICMS

Câmara aprova medida provisória que modifica benefícios do ICMS e prevê arrecadar R$ 35 bilhões

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 15, o texto-base da medida…

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Aumento do ICMS é aprovado com debate intenso na Alepe

Após uma discussão bem intensa, a Alepe aprovou o projeto de lei…

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Impasse sobre ICMS impede queda na conta de luz

A conta de energia elétrica, que deveria ficar mais barata para o…

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Anatel aumenta pressão sobre operadoras por repasse do desconto do ICMS aos consumidores

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que todas as prestadoras de…

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Paulo Câmara anuncia redução de ICMS dos combustíveis em Pernambuco

O Governador Paulo Câmara, anunciou, no final da tarde de ontem, através…

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Bolsonaro diz que governadores são obrigados a baixar o ICMS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste sábado (2), que governadores serão obrigados por…

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ICMS do diesel: Mendonça marca audiência de conciliação entre governo federal e estados

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu a data…

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Pacheco afirma que irá pautar projeto sobre o ICMS no Senado

Após reunião com os secretários estaduais de Fazenda, o presidente do Senado,…

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Entenda o que muda com os projetos aprovados pelo Senado para conter o preço dos combustíveis

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 11, os dois projetos que visam…

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‘Nós conseguimos atenuar em dois terços o impacto sobre o consumidor’, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro de Minas e…

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