O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Procedimento Administrativo para investigar a prática dos chamados “intervalos bíblicos” em escolas estaduais de Goiana, após denúncias realizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE). Conforme o portal Conexão Política teve acesso e confirmado pelo Radar Político365, o sindicato relatou que cultos evangélicos têm ocorrido durante o horário escolar sem a participação de outras religiões ou supervisão adequada por parte das escolas, levantando preocupações sobre o uso do espaço público para fins religiosos.
Segundo Cíntia Virgínia Sales, vice-presidente do SINTEPE, a preocupação não se restringe ao currículo de ensino religioso, mas à utilização de escolas públicas para a realização de atividades religiosas. “Em algumas instituições, alunos estão se reunindo para orar e ler a Bíblia sem orientação de servidores”, afirmou Sales, questionando a separação entre religião e Estado no ambiente escolar.
Andrielly Gutierres Silva, assessora jurídica do sindicato, reforça a ausência de normativas claras que regulamentem o uso das escolas para fins religiosos, defendendo a manutenção da laicidade prevista pela Constituição. Ela aponta que a predominância de uma única crença em um ambiente plural como a escola pública pode gerar exclusão e desrespeito às diversidades de crenças.
Eduardo de Santana Romão Andrade, gerente-geral dos Anos Finais do Ensino Fundamental na Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE), informou que os “intervalos bíblicos” não são uma prática orientada pela secretaria.
A SEE-PE, ao tomar conhecimento de casos, envia técnicos para dialogar com os gestores escolares, reforçando que o espaço público deve permanecer laico.
Como resposta às denúncias, o MPPE firmou uma parceria com a SEE-PE e o SINTEPE para assegurar que as normas de ensino religioso sejam respeitadas.
Uma das metas acordadas é o envio de orientações metodológicas às escolas, além da identificação das instituições que promovem práticas religiosas durante o expediente escolar.
Radar Político365 com informações do Conexão Política.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Laicidade é diferente de laicismo, porque qualquer manifestação religiosa é proibida dentro de um espaço plural e diverso?