A Justiça Eleitoral de Goiana convocou os 17 vereadores eleitos nas eleições municipais realizadas em 6 de outubro de 2024 para a sessão solene de diplomação. O evento será realizado no dia 19 de dezembro de 2024, às 14 horas, no Fórum Des. Nunes Machado, situado na Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, no bairro Boa Vista, em Goiana-PE.
Na cerimônia, os vereadores reeleitos, eleitos e suplentes receberão seus diplomas referentes ao processo eleitoral de 2024. No entanto, os eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Goiana, Eduardo Honório e Lícia Maciel, não serão diplomados devido ao indeferimento de suas candidaturas por inelegibilidade, decisão confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 5 de dezembro. Assim, a diplomação será exclusivamente destinada ao Legislativo.
A diplomação é o ato oficial pelo qual a Justiça Eleitoral confirma quem são as candidatas e candidatos eleitos e suplentes, habilitando-os para o exercício do mandato conquistado no pleito. O diploma, assinado pela autoridade eleitoral competente, contém informações como o nome da eleita ou eleito, a legenda pela qual concorreu, o cargo conquistado ou a classificação como suplente.
De acordo com o Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965), a diplomação marca a conclusão do processo eleitoral e é organizada por cada junta eleitoral, responsável por atestar a validade das candidaturas eleitas. O evento representa um marco formal no sistema democrático, reafirmando o compromisso das autoridades eleitas com a sociedade e com o mandato para o qual foram escolhidas.
