A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), sancionou uma nova legislação que aumenta de forma significativa as penalidades para o descarte irregular de resíduos sólidos no município. A medida fortalece a política ambiental local ao ampliar a fiscalização e elevar expressivamente os valores das multas aplicadas a infratores.
Com a mudança, a responsabilidade pela fiscalização passa a ser compartilhada entre a Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano e o GACO – Grupamento Ambiental da Cidade de Olinda, vinculado à Guarda Civil Municipal. A nova lei estabelece multas que podem chegar a até R$ 200 mil, dependendo da gravidade da infração — um salto considerável em relação ao limite anterior, que era de R$ 1 mil.
A legislação abrange tanto pessoas físicas quanto empresas que realizem o descarte irregular em vias públicas, terrenos baldios, canais ou qualquer outro espaço inadequado. Outro ponto previsto é a penalização para quem contratar, de forma gratuita ou remunerada, o uso de tração animal para esse tipo de prática, também sujeita às mesmas sanções mais severas.
De acordo com o secretário Guilherme Cabral, a atualização representa um marco no enfrentamento ao problema. Segundo ele, a iniciativa combina maior capacidade de fiscalização, punições mais rigorosas e instrumentos modernos de controle, com o objetivo de preservar os espaços públicos e promover uma cidade mais limpa e organizada.
A sanção da lei ocorre em meio ao reforço das ações de fiscalização no município. Em uma operação recente, equipes da prefeitura flagraram um caminhão descartando entulhos irregularmente na Avenida Senador Nilo Coelho, no bairro de Aguazinha. A ação foi interrompida com apoio de agentes municipais, resultando na apreensão do veículo e na autuação dos responsáveis.
Além do endurecimento das regras, a gestão municipal também destaca a importância da colaboração da população. O descarte adequado de resíduos é apontado como essencial para reduzir impactos ambientais e garantir melhores condições de saúde e qualidade de vida para os moradores da cidade.
