A Frente Evangélica de Pernambuco comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 3043/2025, de autoria do deputado estadual Joel da Harpa (PL), que estabelece diretrizes para garantir a liberdade religiosa e cultural nas escolas públicas e privadas do estado.
A proposta autoriza a realização de manifestações religiosas voluntárias dentro do ambiente escolar, incluindo os chamados “intervalos bíblicos”, além de momentos de oração, cultos e vigílias. As atividades deverão acontecer fora do horário regular das aulas e sem interferir nas atividades pedagógicas.
O projeto também reforça o respeito à diversidade de crenças e busca incentivar um ambiente de convivência pacífica entre os estudantes. Para apoiadores da medida, a aprovação representa um avanço na defesa dos direitos constitucionais ligados à liberdade religiosa e à livre expressão da fé.
Com a aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a expectativa agora é pela sanção do governo estadual para que a medida passe a valer oficialmente em Pernambuco.
