Projeto de lei apresentado pelos deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte quer endurecer as punições para crimes praticados contra profissionais da saúde em todo o país. A proposta prevê aumento de pena para casos de homicídio, lesão corporal, ameaça e perseguição cometidos contra médicos, enfermeiros, técnicos, agentes comunitários, profissionais administrativos e demais trabalhadores do setor durante o exercício da função ou em razão dela.
O texto também amplia a proteção para familiares das vítimas, incluindo cônjuges e parentes até o terceiro grau. A iniciativa surge em meio ao crescimento dos casos de violência registrados dentro de unidades de saúde no Brasil.
Dados citados na justificativa do projeto mostram a dimensão do problema. Levantamento divulgado pelo Conselho Federal de Medicina, em maio de 2025, aponta que quase 40 mil boletins de ocorrência envolvendo agressões contra médicos foram registrados no país desde 2013. Somente em 2024, foram contabilizados cerca de 12 episódios de violência por dia em estabelecimentos de saúde.
Ao defender a proposta, Eduardo da Fonte destacou que profissionais da saúde não podem continuar trabalhando sob ameaças e medo. Segundo ele, garantir segurança e respeito para quem atua salvando vidas é uma medida urgente.
O projeto foi construído a partir de debates realizados pelo Conselho de Saúde da Federação União Progressista de Pernambuco, com participação do coordenador Dr. Tarcísio Reis.
