Autoridades da Holanda confirmaram o primeiro caso de eutanásia envolvendo uma criança entre 1 e 12 anos desde a entrada em vigor, em 2024, da legislação que autoriza o procedimento em situações extremamente específicas, como doenças incuráveis e sofrimento considerado insuportável, sem qualquer perspectiva de melhora.
A informação foi divulgada pela ministra da Saúde, Sophie Hermans, que comunicou ao Parlamento que o caso foi notificado no fim de 2025 e recentemente analisado pela comissão responsável por avaliar procedimentos de interrupção da vida em menores. Segundo o governo, o órgão ouviu o médico envolvido e encaminhou o parecer ao Ministério Público, que agora deve decidir se houve cumprimento integral da legislação.
As autoridades não divulgaram a idade da criança nem a doença envolvida. A lei holandesa prevê que esses casos só podem ocorrer com consentimento dos pais e avaliação de ao menos um médico independente, além de rigorosa análise técnica.
Desde a ampliação da norma, este é o primeiro registro nessa faixa etária. Estimativas do governo apontavam que poucos casos por ano poderiam se enquadrar nos critérios.
O tema voltou a gerar intenso debate na sociedade holandesa, com opiniões divididas entre críticos e defensores do marco legal, enquanto o país mantém a exigência de avaliação rigorosa antes de qualquer decisão final.
