A Justiça de Pernambuco determinou que o Diretório Estadual do PSOL retire do ar, no prazo de 24 horas, uma publicação que associava a deputada federal Clarissa Tércio (PP) à expressão “amigos dos pedófilos e inimigos dos direitos das meninas e mulheres”. A decisão foi tomada em caráter de urgência e prevê multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
Além de ordenar a exclusão da postagem, a magistrada proibiu o partido de fazer novas publicações que relacionem o nome ou a imagem da parlamentar a pedófilos ou criminosos sexuais. Também determinou que sejam preservados os registros técnicos da publicação e solicitou ao Instagram informações sobre o perfil do PSOL-PE e o conteúdo da ação.
Na decisão, a juíza entendeu que a expressão utilizada possui forte caráter ofensivo e que vincular a deputada a esse tipo de crime, sem qualquer fato que sustente a acusação, ultrapassa os limites da crítica política e configura abuso do direito de manifestação. A magistrada ainda destacou que, nas redes sociais, esse tipo de conteúdo se espalha rapidamente, ampliando os danos à imagem da parlamentar.
A publicação foi feita após Clarissa Tércio votar contra o aborto durante a discussão de uma matéria relacionada à Resolução do CONANDA. Em nota, a deputada afirmou que respeita críticas políticas, mas considerou que a associação feita pelo partido representou uma tentativa de atacar sua honra e comemorou o reconhecimento da Justiça.
