A Câmara Municipal de Goiana, na Casa José Pinto de Abreu, aprovou o Projeto de Lei de autoria do vereador Ibson Gouveia que institui o Programa de Acuidade Auditiva para alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública municipal.
A proposta prevê a realização de avaliações e exames auditivos anuais, preferencialmente no primeiro bimestre letivo, em uma ação conjunta entre as Secretarias Municipais de Saúde e Educação. A iniciativa busca identificar precocemente alterações na audição que possam comprometer o aprendizado, a alfabetização e o desenvolvimento das crianças.
De acordo com o projeto, os exames serão gratuitos e realizados conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Saúde na Escola (PSE). Os estudantes que apresentarem algum tipo de deficiência auditiva terão acesso ao acompanhamento clínico e ao tratamento especializado pela rede municipal de saúde, além de orientação aos pais ou responsáveis.
Ao justificar a proposta, Ibson Gouveia destacou que a identificação precoce de problemas auditivos pode fazer a diferença no desempenho escolar, na inclusão e na qualidade de vida dos estudantes. Após a aprovação na Câmara, o projeto segue para as próximas etapas até a análise do Poder Executivo.
