A Justiça Eleitoral rejeitou o pedido da coligação Pernambuco de Coração, da governadora Raquel Lyra (PSD), para retirar do ar uma propaganda eleitoral de João Campos (PSB) que afirma que Pernambuco perdeu cerca de 1,2 mil leitos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A decisão foi tomada pelo desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que indeferiu o pedido de liminar para suspender a veiculação do conteúdo no rádio, na televisão e na internet.
Segundo a decisão, informações disponíveis no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) apontam uma redução de 1.173 leitos entre 2022 e 2026. Diante dos dados apresentados, o desembargador entendeu que a afirmação utilizada na propaganda não poderia, neste momento, ser classificada como “sabidamente inverídica”.
A coligação de Raquel Lyra havia contestado a comparação com os números de 2022. A defesa argumentou que aquele período ainda estava marcado pela ampliação extraordinária da rede hospitalar provocada pela pandemia de Covid-19, o que tornaria a comparação inadequada para avaliar a atual estrutura de saúde do Estado.
Com a decisão, a propaganda de João Campos permanece autorizada enquanto a representação segue em tramitação. A Justiça Eleitoral ainda deverá analisar o mérito do caso, quando poderá decidir de forma definitiva sobre a legalidade do conteúdo veiculado pela campanha do candidato do PSB.
*Com informações do Blog do Elielson
