A Prefeitura de Goiana informou nesta quinta-feira (10) que os valores destinados ao pagamento de médicos, enfermeiros, técnicos, dentistas e outros profissionais da saúde estão garantidos, mas permanecem aguardando autorização judicial para serem liberados.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito Marcílio Régio afirmou que o dinheiro está disponível desde o dia 25 de agosto e que a suspensão do pagamento ocorreu em razão de problemas envolvendo o instituto credenciado responsável pela prestação dos serviços. Segundo ele, a gestão aguarda uma decisão da Justiça para efetuar os depósitos.
“O dinheiro está seguro, o pagamento de vocês está seguro”, afirmou Marcílio. O prefeito também disse que deixou a equipe da área financeira de plantão para realizar os pagamentos assim que houver autorização judicial.
A vice-prefeita e secretária municipal de Saúde, Lícia Maciel, explicou que, após tomar conhecimento dos fatos envolvendo o instituto, a Prefeitura adotou medidas preventivas e cautelares. Entre elas, está a notificação do instituto para apresentação de esclarecimentos sobre a regularidade do processo e a continuidade dos serviços.
Segundo a Secretaria de Saúde, o Município também solicitou uma audiência com o Ministério Público, realizada no dia 3 de setembro, para apresentar a situação e discutir alternativas para a continuidade da assistência à população, incluindo a possibilidade de contratação direta e temporária dos profissionais até a conclusão do Processo Seletivo Simplificado.
A gestão informou ainda que, após receber documentos oficiais do instituto, protocolou pedido judicial para que os valores devidos sejam pagos diretamente aos prestadores, mediante comprovação dos serviços efetivamente realizados. Também foi apresentada petição solicitando autorização para a contratação direta e temporária dos profissionais.
A Prefeitura ressaltou que os trabalhadores não possuem vínculo direto com o Município, mas afirmou que tem atuado para garantir o pagamento pelos serviços prestados e preservar a continuidade do atendimento à população. “A decisão sair, já deixei de plantão a Finanças para pagar vocês”, reforçou o prefeito no vídeo.
Em nota, a gestão municipal afirmou que o Município de Goiana não é objeto do processo em curso e que as medidas adotadas têm caráter preventivo, com o objetivo de garantir segurança jurídica, proteger os profissionais, assegurar a continuidade dos serviços de saúde e preservar a correta aplicação dos recursos públicos.
