O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, realizou uma série de reuniões nesta quinta-feira (10) para organizar o julgamento marcado para a próxima terça-feira (15), que analisará a abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Fachin se reuniu com o ministro André Mendonça e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O presidente da Corte também conversou com Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli e com o próprio Moraes, em busca de uma posição do Supremo diante da crise interna que se agravou após a divulgação de um relatório relacionando Moraes a negócios do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O julgamento envolve uma situação considerada inédita: a análise de uma possível investigação contra um integrante do próprio Supremo. Por isso, caberá a Fachin conduzir o procedimento. O primeiro ponto a ser analisado pelos ministros será se a determinação de Mendonça para que a Polícia Federal elaborasse o relatório respeitou as regras do plenário da Corte.
Mendonça afirma que solicitou uma perícia para mapear a rede de influência relacionada às mensagens analisadas. Já Paulo Gonet defende que o caso seja considerado nulo, sob o argumento de que a apuração sobre o contrato envolvendo a esposa de Moraes teria ocorrido sem autorização prévia do plenário.
Caso a maioria acompanhe o entendimento da PGR, a investigação poderá ser barrada e as provas descartadas. Outra possibilidade discutida é a anulação da coleta atual e a abertura de um novo inquérito, que seria distribuído por sorteio a outro relator.
Sem a participação de Moraes, dez ministros poderão votar. Para que uma investigação formal seja instaurada, serão necessários seis votos favoráveis. Dias Toffoli ainda avalia se deve declarar impedimento, o que poderia reduzir o número de votantes para nove.
Se o colegiado decidir pela continuidade da apuração, segundo as informações divulgadas, o STF poderá determinar medidas contra Moraes, incluindo eventual afastamento provisório de suas funções, monitoramento eletrônico, restrições de viagem, quebra de sigilos bancários e medidas de busca e apreensão.
A sessão de terça-feira ocorre em meio a uma das mais delicadas crises internas recentes do Supremo, com divergências entre ministros e pressão por uma definição institucional sobre os procedimentos adotados no caso.
