O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, liberar o uso da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em materiais de campanha de outros candidatos nas eleições de 2026. A decisão foi tomada pelo plenário da Corte ao analisar o caso envolvendo o candidato a deputado estadual por São Paulo Lucas Bove (PL).
O julgamento discutiu a validade de santinhos e wind banners que traziam Bolsonaro em posição de destaque ao lado da imagem, do nome e do número de urna de Bove. Inicialmente, a ministra Estela Aranha havia determinado, em decisão liminar, a suspensão do uso do material, por entender que a peça poderia transmitir ao eleitorado a ideia de apoio político-eleitoral do ex-presidente.
A decisão individual havia considerado também uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede Bolsonaro de divulgar manifestos político-eleitorais, inclusive por terceiros, em razão de sua condenação. A medida, entretanto, foi posteriormente submetida à análise do plenário do TSE.
No julgamento colegiado, o entendimento da relatora não prevaleceu. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, abriu divergência e foi acompanhado por André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva. Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques ficaram vencidos, resultando no placar de 5 a 2 pela liberação.
Com a decisão, os materiais de campanha que utilizam a imagem de Bolsonaro no caso analisado podem voltar a ser utilizados. A discussão ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro.
*Com informações do Pleno News
