O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado relator da petição apresentada pela defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para autorizar a divulgação de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. A iniciativa, formalizada nesta terça-feira (20), está condicionada à adoção de uma medida equivalente pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno da eleição presidencial.
A petição foi encaminhada ao TSE após o desafio lançado por Lula durante o debate presidencial da TV Band, realizado na noite de domingo (18).
A proposta prevê a divulgação de informações referentes aos últimos oito anos e também abrange familiares dos candidatos. No caso de Lula, a autorização inclui dados da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, e dos filhos do presidente. A iniciativa também contempla empresas vinculadas aos envolvidos, conforme os termos apresentados pela defesa.
Lula condicionou a abertura dos próprios dados e dos familiares à reciprocidade de Flávio Bolsonaro. O presidente defende que as informações sejam disponibilizadas publicamente antes da votação, marcada para 25 de outubro, para que os eleitores possam avaliar os dados dos dois candidatos.
A iniciativa ocorre em meio à troca de acusações entre os presidenciáveis durante a reta final da campanha. No debate, Lula desafiou o adversário a permitir a divulgação das informações financeiras e fiscais, em resposta às acusações feitas contra ele e sua família.
A designação de André Mendonça coloca nas mãos do ministro a condução processual do pedido no TSE. A apresentação da petição, porém, não significa que todos os dados serão automaticamente divulgados: a medida depende da análise dos termos do requerimento e das condições estabelecidas para a abertura dos sigilos.
