Um projeto de lei que prevê o aumento da tributação sobre a tilápia importada avançou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). De autoria da deputada estadual Débora Almeida (PSD), a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e agora seguirá para votação em plenário.
A iniciativa busca proteger os piscicultores pernambucanos diante do crescimento das importações, especialmente de filés de tilápia provenientes do Vietnã. O texto prevê, a partir de janeiro de 2027, uma alíquota de 20% de ICMS para o pescado importado diretamente do exterior. Já a tilápia nacional adquirida de outros estados permanecerá com tributação de 2,5%.
Segundo a parlamentar, a medida pretende reduzir desigualdades na concorrência e preservar empregos, investimentos e renda gerados pela piscicultura no estado.
A preocupação envolve um setor de peso na economia pernambucana. De acordo com dados do IBGE, Pernambuco produziu aproximadamente 31,7 mil toneladas de tilápia em 2024, movimentando mais de R$ 414 milhões. O estado ocupa a primeira posição na produção do pescado no Nordeste, com destaque para o município de Jatobá, no Sertão.
Se aprovado pelos deputados estaduais, o projeto será encaminhado para sanção da governadora Raquel Lyra (PSD).




