O julgamento de Neymar, por suposta fraude e corrupção na transferência do Santos para o Barcelona, em 2013, será marcado pelo depoimento dos representantes do clube espanhol, em uma sessão única, na próxima sexta-feira (28).
A primeira semana de audiências foi encerrada na quinta-feira (20) e contou com os depoimentos de boa parte dos réus, sendo eles o próprio jogador que, atualmente, defende o Paris Saint-Germain. Também estiveram presentes os pais do atleta, os administradores da empresa familiar N&N Consultoria Esportiva e o ex-presidente do Santos Odílio Rodrigues. Neymar pode voltar a depor.
Os únicos acusados que ainda não prestaram depoimento são os ex-presidentes do Barcelona Sandro Rosell e Josep Maria Bartomeu, que farão isso juntamente com Sergi Atienza, representante legal do clube catalão, também acusado no caso como pessoa jurídica.
José Domingo Barral, ex-presidente do Grupo Sonda, também irá prestar esclarecimentos. A empresa do ramo de supermercados de Delcir Sonda detinha, por meio do DIS, 40% dos direitos de Neymar. A venda foi anunciada por 17,1 milhões de euros (R$ 88,7 milhões, pelo câmbio atual) e a empresa recebeu uma fatia de 6,84 milhões de euros, mas alega que deveria ter recebido 34,5 milhões de euros.
Ao fim da negociação, o Barcelona informou que o valor real da transação foi de 57 milhões de euros e a diferença de 40 milhões de euros foi depositada para a empresa N&N, em nome dos pais do atleta. Posteriormente, o Barcelona revelou o contrato feito com Neymar. Os documentos mostravam um valor ainda maior do que o divulgado anteriormente: 86,2 milhões de euros, englobando pontos como luvas, um repasse ao Instituto Neymar Júnior e comissões ao pai do atacante.
Barral é considerado uma das testemunhas mais importantes da acusação. Ele declarou em uma investigação paralela que o Barcelona, após fechar a contratação do jogador brasileiro, ofereceu à DIS mais 6 milhões de euros para evitar uma futura reclamação legal. Por isso, os advogados de defesa de Rosell e Bartomeu têm preferido que eles deponham depois de ouvir a versão do executivo.
O Ministério Público da Espanha acusa Neymar e seus pais de corrupção e fraude. E pede dois anos de prisão ao jogador e multa de 10 milhões de euros (cerca de R$ 52 milhões). Rosell e Bartomeu encaram as mesmas acusações, com pedido de cinco anos de prisão, assim como o ex-presidente do Santos Odílio Rodrigues Filho. O órgão, no entanto, pede a absolvição de Bartomeu, entendendo que, apesar de assinar os contratos supostamente fraudulentos para contratar o atacante santista entre 2011 e 2013, ele não foi parte ativa das negociações.
Na última terça-feira (18), Neymar foi ouvido pela Justiça espanhola. Ele foi questionado pela Procuradoria na Espanha se participou dos contatos com o Barcelona para a sua saída do Santos. O jogador de 30 anos disse em depoimento não se lembrar e reiterou as decisões do seu pai e empresário.
– Meu pai sempre cuidou das negociações de contrato. Eu assino o que ele pede. Meu pai sempre cuidou de tudo isso, sempre foi o responsável por isso – disse o craque.
O caso, enquadrado pelo judiciário espanhol como possível caso de corrupção entre particulares, pode render até a prisão de Neymar, faltando quase um mês para o início da Copa do Mundo do Catar. A defesa do jogador aponta que a conduta não é considerada crime no Brasil e que, por isso, ele não poderia ser punido. Como Neymar afirmou em audiência que fazia o que o seu pai pedia, a estratégia da defesa pode recair integralmente à empresa e seu responsável, o pai do jogador, aliviando para ele qualquer pena.
RESUMO DO CASO
A sociedade de empresários, liderada por Delcir Sonda, investiu R$ 5 milhões para comprar porcentagem do contrato de Neymar. Os 60% restantes permaneceram com o Santos. Agora, a sociedade de empresários acusa o jogador, seus pais, o Barcelona e o próprio alvinegro da Vila Belmiro de uma manobra para não pagar o que lhe é de direito, culminando com delitos de corrupção entre particulares e fraude por contrato simulado.
– O que aconteceu, de forma clandestina, foi uma operação secreta, confidencial, que defrauda os direitos do meu cliente. Em 2011, houve o início de pagamentos, que depois chegaram a 40 milhões de euros, para o jogador e suas empresas, coordenadas pelo pai do atleta – apontou o advogado Paulo Nasser.
Nasser é representante da DIS e da FAAP (Federação das Associações de Atletas Profissionais), no processo.
A lei espanhola prevê dois anos de reclusão e inabilitação profissional, além de multa em dinheiro. A DIS ainda deseja uma indenização de 25 milhões de euros (R$ 131 milhões) para cobrir seu prejuízo. Caso Neymar seja condenado, poderá perder a Copa do Mundo no Catar, marcada para começar no dia 20 de novembro ou até mesmo ter de retornar ao Brasil, por proibição de atuar na Europa.
– Os compromissos pessoais de outras partes estão fora do nosso âmbito de análise e são pouco relevantes para nós. Tanto a DIS e a FAAP quanto a promotoria espanhola pedem que sejam aplicadas as penas previstas para os alegados delitos de corrupção entre particulares e fraude por contrato simulado. Dentre essas penas estão a detenção, a pena de inabilitação profissional na União Europeia, as multas e as indenizações. Nosso cliente não quer nem mais nem menos daquilo que a lei espanhola prevê como consequência para os delitos. Não é uma questão de dinheiro, mas, sim, de justiça – enfatizou Paulo Nasser.
E acrescentou:
– E qual é a prova cabal desse pacto entre Barcelona e Santos? Descobriu-se um documento confidencial que não estava registrado perante o comitê de gestão do Santos, um documento firmado totalmente fora dos padrões normais de negociação, em que Barcelona e Santos afirmam o seguinte: se a DIS, futuramente, cobrar alguma coisa a mais em relação a transferência de Neymar para o Barcelona, Santos e Barcelona dividirão igualmente o prejuízo. Então, na nossa visão, esse documento, que foi descoberto e está no processo, é um documento que comprova a intenção de Santos e Barcelona de manter a fraude viva e enganarem a DIS.
*AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
