O vice-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB), que coordena a equipe de transição, e o senador Wellington Dias (PT-PI), coordenador de Orçamento da campanha, vão se reunir na tarde desta quinta-feira (3) com o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (PMDB-PI).
Na pauta da reunião, além da manutenção do valor atual do auxílio para a população carente no próximo ano, devem constar o reajuste do salário mínimo acima da inflação e o do salário de servidores, medidas delicadas de resolver, uma vez que representam novas despesas no orçamento para o próximo ano.
A manutenção, em 2023, do auxílio para a população carente em R$ 600, valor que ainda não está assegurado, tem sido uma das preocupações mais urgentes da equipe de transição do presidente eleito. Encaminhada em agosto último ao Congresso Nacional pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL), a proposta de orçamento para o próximo ano prevê um benefício com um valor médio de R$ 450.
Além de manter o auxílio, que deverá voltar a ser denominado de Bolsa Família, em R$ 600, Lula prometeu um valor adicional de R$ 150 por criança de até seis anos de famílias beneficiadas. Apenas para manter o benefício à população carente em R$ 600 no próximo ano, o Tesouro Nacional prevê que vai ser necessário ampliar de forma considerável os gastos públicos.
Leve-se em conta, ainda, que novas despesas deverão ser adicionadas à previsão orçamentária para a concessão do benefício adicional por crianças. Calcula-se que o montante para manter os dois auxílios cheguem a R$ 78 bilhões.
Salário mínimo
Quanto ao reajuste do salário mínimo, a previsão para 2023 que consta no orçamento é de R$ 1.302, com reajuste apenas pela estimativa da inflação até agosto deste ano, mês em que orçamento foi enviado ao Congresso. Embora não detalhada, a proposta de Lula é um aumento do mínimo levando-se em conta não só a inflação, mas a variação do Produto Interno Bruto (PIB). A cada R$ 1 a mais sobre os R$ 1.302, os gastos adicionais serão de R$ 370 bilhões, segundo cálculos do Tesouro.
Para os servidores, a proposta de reajuste que consta no orçamento destina R$ 11,6 bilhões ao Executivo. O montante será suficiente para um aumento linear de menos de 5% aos funcionários públicos federais. Se o presidente eleito quiser conceder um aumento com percentual maior, terá que ajustar o orçamento e prever novas despesas.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
