A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na tarde desta terça-feira, 17, três projetos de resolução que criam os auxílios saúde, moradia e alimentação para os 49 deputados estaduais do estado. As propostas são de autoria da Mesa Diretora da Casa Joaquim Nabuco. De acordo com os projetos, o auxílio saúde vai corresponder a 10% do salário dos deputados e será pago aos que estiverem em exercício ou licença para tratamento de saúde. Já o valor destinado para alimentação será também equivalente a 10% da remuneração dos parlamentares.
A justificativa dos dois projetos voltados para o Legislativo é de que esses auxílios também são concedidos aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, conforme previsão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O mais caro dos auxílios é o destinado à moradia, em que a proposta prevê um a “ajuda” de 22% em cima do salário. No entanto, para receber este benefício são estipuladas algumas regras como o parlamentar precisa estar efetivo exercício de suas funções e não pode ter imovel funcional disponível para uso, o deputado também não pode ter cônjuge, companheiro que tenha imóvel residencial na Região Metropolitana do Recife, ou receber ajuda de custo para moradia.
Dos 45 deputados presentes na sessão que foi realizada por vídeo chamada, seis foram contra o auxílio saúde; cinco contra o valor destinado à moradia; e cinco contra o auxílio alimentação. Se ausentaram da votação os deputados Fabíola Cabral (SD), Gleide Ângelo (PSB) e Francismar Pontes (PSB).
Valores dos Auxílios
Auxílio Saúde – R$ 3.120,00
Auxílio Alimentação – R$ 3.120,00
Auxílio Moradia – R$ 6.240,00
Os aúxílios só estrarão em vigor a partir do dia 1º de abril deste ano.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
