A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive um pedido de investigação feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente do PT Gleisi Hoffmann.
Em parecer desta quarta-feira (8), o órgão não considerou que os petistas cometeram crime ao chamar Bolsonaro de “genocida, miliciano e assassino”, além de associá-lo ao “canibalismo”.
Bolsonaro queixou-se de ter sua honra maculada pelos petistas durante a campanha eleitoral, no ano passado.
No entanto, para Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral da República, não há justificativa plausível para abertura de uma investigação, justamente porque as declarações foram dadas durante o período eleitoral.
– É nessa linha que as palavras antes destacadas foram empregadas, ou seja, de atribuição de uma responsabilidade política e não propriamente jurídica. Não havia, por evidente, atribuição do crime de genocídio no sentido penal – escreveu a vice-PGR.
Ou seja, o contexto das ofensas era “político-eleitoral e não jurídico-penal”.
Pleno News
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
