A mais alta corte do México descriminalizou o aborto em todo país, em uma decisão que põe fim ao imbróglio judicial travado estado por estado.
Nas redes sociais, o tribunal anunciou que reconhece o direito constitucional ao aborto legal nos estágios iniciais da gravidez no que chamou de “vanguarda da garantia de direitos reprodutivos em todo o mundo”.
A interrupção da gravidez já era permitida em partes do país, como a capital Cidade do México, que foi a primeira jurisdição mexicana a descriminalizar o aborto há 15 anos.
A tendência avançou mais recentemente, há dois anos, quando a Suprema Corte decidiu que punir o aborto seria inconstitucional ao revogar por unanimidade uma lei do estado de Coahuila – na fronteira com o Texas – que considerava o aborto crime. Desde então, as disputas judiciais se intensificaram nos estados e, na semana passada Aguascalientes, no centro do México, se tornou o 12º a descriminalizar o procedimento.
Como efeito prático da decisão da Suprema Corte, o trecho do Código Penal que criminalizava o aborto perde o efeito.
– Nenhuma mulher ou grávida, nem qualquer profissional de saúde poderá ser punido por aborto – afirmou em nota a organização GIRE, sigla em espanhol para Grupo de Informação para a Reprodução Escolhida, que defende o direito ao aborto legal no país.
Assim como o México, outros países da América Latina tem caminhado na direção de suspender as restrições ao aborto. O movimento conhecido como “onda verde” ganhou força na Argentina, que legalizou o procedimento em 2020. No ano passado, o mesmo aconteceu na Colômbia.
Com isso, a região vai na contramão dos Estados Unidos, onde a Suprema Corte reverteu no ano passado a decisão que garantia o direito ao aborto legal no país e deixou a decisão final sobre o tema para os estados.
*Com informações AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
