O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo elabore um plano centralizado, em até cinco meses, para retomar as obras paralisadas nas pastas de saúde, educação e desenvolvimento regional, que somam R$ 32,2 bilhões investidos.
A decisão partiu de um relatório de auditoria realizada pela área técnica do TCU para avaliar as iniciativas do governo para retomada e conclusão de obras públicas, no período de 2019 e 2022. A fiscalização se deu em municípios, estados e no governo federal. A Corte de Contas analisou obras em:
Educação: escolas, creches e quadras;
Saúde: Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA);
Desenvolvimento regional: obras do antigo Ministério de Desenvolvimento Regional em áreas como saneamento, habitação, mobilidade e obras hídricas.
A fiscalização também acompanhou ações da Casa Civil e da Caixa Econômica –principal braço da União para realizar os repasses aos estados e municípios. A determinação do TCU nesta quarta (18) é para que o governo faça um levantamento de cada obra paralisada; elabore um plano central para a retomada das obras, em até cinco meses; e elabore planos táticos para cada pasta, em coordenação com diretrizes gerais de governo, no prazo de seis meses.
Segundo o relator do processo, ministro Vital do Rêgo, “estas propostas estão em sintonia com algumas ações já tomadas pelo Poder Executivo federal a partir de 2023”, como a plataforma Mãos à Obra e a previsão de investimentos em retomada de obras no Novo PAC.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
