O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu à Corte, nesta sexta-feira (11), que investigue os gastos da viagem do secretário especial de Cultura, Mario Frias, a Nova York. Em dezembro do ano passado, Frias desembarcou na cidade norte-americana para uma estadia de cinco dias.
A investigação foi solicitada pelo subprocurador-geral do MP junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, para que o tribunal averigue “se a viagem custeada com recursos públicos possuía razões legítimas para existir atendendo ao interesse público ou se serviu para atender – às escusas da lei – interesse personalíssimo e privado”.
Na época, a viagem foi classificada como urgente pela secretaria.
– Sendo assim, defendo que quaisquer gastos públicos (mesmos em valores baixos) devam vir precedidos de justificativas que demonstrem a real necessidade – e legalidade – do uso desses recursos -, disse Furtado.
Mario Frias esteve em Nova York para divulgar um “projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte”, como citado no Diário Oficial da União, ao lado do lutador de jiu-jítsu Renzo Gracie, que foi responsável pelo convite.
Segundo um levantamento feito pelo jornal O Globo, foram gastos R$ 39 mil na viagem de cinco dias. Desse valor, R$ 26 mil bancaram as passagens aéreas.
Frias viajou acompanhado de seu secretário-adjunto, Hélio Ferraz de Oliveira, que gastou outros R$ 39 mil. Ao todo, a viagem dos dois saiu por cerca de R$ 78 mil. Desse total, R$ 24 mil foram em diárias, R$ 12 mil para cada. Os dados são do Portal da Transparência.
Além da viagem, Frias e Oliveira foram ressarcidos pela União por testes de Covid que custaram mais de R$ 1,8 mil cada, de acordo com o Portal da Transparência. Os dados mostram que os dois pediram e e ganharam o ressarcimento pela “realização de teste molecular diagnóstico para Sars-Cov-2”.
A informação foi divulgada nesta sexta-feira (11), pelo colunista Lauro Jardim.
Furtado classifica os gastos como uma “verdadeira extravagância”.
– A situação aqui narrada constitui, à toda evidência, desrespeito ao zelo, parcimônia, eficiência e economicidade que sempre devem orientar os gastos públicos e impõe, sem dúvida, a intervenção desta Corte de Contas – disse.
A viagem de Frias também foi alvo de pedido de investigação da bancada do PT na Câmara; o deputado Reginaldo Lopes (MG) entregou uma representação ao TCU e outra ao Ministério Público Federal do Distrito Federal para que eventuais abusos sejam investigados.
“Na verdade, o secretário de Cultura e seu adjunto, ora representados, gastaram vultosos recursos públicos para participarem de uma reunião presencial em outro país, atendendo a um convite particular, de interesse comercial de terceiros, formulado pelo empresário Bruno Garcia e pelo lutador de Jiu-Jitsu Renzo Gracie, para que os referidos agentes públicos fossem apresentados a um ‘projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte’”, afirma o documento protocolado pelo PT.
*AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
