A Assembleia de Madri, na Espanha, modificou leis que foram criadas em apoio à comunidade LGBTQ+, aprovando um projeto de reforma da lei que vigorava desde 2016 na última sessão plenária do Parlamento da capital espanhola.
A mudança revogou 20 artigos de proteção e direitos à comunidade gay e alterou a redação de outros quatro, entre eles a abolição do Dia Internacional contra a homofobia e transfobia. Além disso, os termos “identidade de gênero” e “pessoas trans” foram rejeitados e agora serão substituídos por “transexuais” e “transexualidade”.
Outra mudança que afeta diretamente a comunidade trans é que agora, antes de pedir mudanças no registro civil, a pessoa transexual terá que apresentar um relatório médico para que o documento seja modificado.
A presidente da Comunidade Autônoma de Madri, Isabel Díaz Ayuso, do Partido Popular, havia prometido essa reforma durante a campanha eleitoral. Ela assumiu o cargo correspondente ao que chamamos de governadora em 2019 e desde então tem procurado formas de cumprir a promessa.
Díaz Ayuso se justificou dizendo que ativistas LGBTQ+ criaram “um mundo paralelo para lobbies” que precisava ser eliminado e substituído pelo “rigor científico e jurídico”.
Pleno News
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
