Nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúne com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tentar chegar a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Apesar da pressão desses grupos, auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não trabalham com a hipótese de devolução da medida provisória pelo Senado.
O presidente da Casa acenou que prefere uma saída negociada para o impasse, que mobiliza os setores afetados e também parlamentares. Publicada em 29 de dezembro, a medida provisória revogou a política de desoneração da folha de pagamentos, em vigor desde 2011 e que havia sido prorrogada até 2027 por iniciativa do Congresso Nacional.
Em vez disso, o governo instituiu a reoneração gradual, pelos próximos quatro anos, dos 17 setores econômicos atendidos pelo programa. Em vez de serem tributados sobre a receita bruta, com uma alíquota que varia de 1% a 4,5%, eles voltarão a recolher a contribuição patronal sobre os salários dos funcionários.
Técnicos do Ministério da Fazenda avaliam alternativas de arrecadação que possam compensar a eventual manutenção da política de desoneração da folha de pagamentos, dada a resistência ao fim do programa. Uma delas é a taxação de compras online de sites no exterior com valor inferior a US$ 50. Atualmente, a tributação federal está zerada – só há incidência de imposto estadual (ICMS) de 17%.
Fonte: Estadão.
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