O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou o fato de seu ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), ter sido indiciado pela Polícia Federal por suspeita de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. De acordo com o chefe do Executivo, o “cara ser indiciado não significa que cometeu um erro” e Juscelino tem o “direito de provar que é inocente”.
As declarações foram feitas nesta quinta-feira (13), logo após a chegada do petista em Genebra na Suíça, segundo informações da revista Veja. O chefe do Executivo está no país a fim de participar do lançamento da Coalizão para Justiça Social da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e seguirá posteriormente para a Itália, marcando presença na Cúpula do G7.
– Eu acho que o fato do cara ser indiciado não significa que o cara cometeu um erro. Significa que alguém está acusando e que a acusação foi aceita. Agora, eu preciso que as pessoas provem que são inocentes e ele tem o direito de provar que é inocente. Eu não conversei com ele ainda, eu vou conversar hoje e vou tomar uma decisão sobre esse assunto – disse o presidente.
Segundo a Polícia Federal, Juscelino integrava uma organização criminosa de fraudes licitatórias de obras envolvendo verbas federais da estatal Codevasf. Conforme as investigações, o ministro desviava emendas parlamentares na época em que atuava como deputado federal a fim de enviá-las para obras na cidade de Vitorino Freire, no Maranhão, cuja prefeita é sua irmã, Luanna Rezende.
O relator do inquérito que mira o tema no Supremo Tribunal Federal (STF) é o último ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino. A PF enviou ao magistrado o relatório final do caso, que tramita em sigilo.
Juscelino entrou na mira da PF após a corporação encontrar uma troca de mensagens entre ele e o empresário Eduardo José Barros Costa. Conhecido como Eduardo DP, ele é sócio oculto da Construservice, empreiteira vice-líder em licitações da Codevasc e principal empresa apontada no esquema.
Eduardo chegou a ser preso na primeira fase da Operação Odoacro. Em relatório, a PF descreve como “cristalina a relação criminosa pactuada entre Juscelino Filho e Eduardo DP”, que comandava o esquema.
DEFESA
Em nota, Juscelino negou irregularidades e garantiu que provará sua inocência. Ele ainda afirmou que o indiciamento é uma “ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”.
– A investigação, que deveria ser um instrumento para descobrir a verdade, parece ter se desviado de seu propósito original. Em vez disso, concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos – assinalou.
O ministro disse ainda que trata-se de um inquérito que “devassou” a sua vida e de seus familiares, “sem encontrar nada”.
– A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar. No exercício do cargo como deputado federal, apenas indiquei emendas parlamentares para custear obras. A licitação, realização e fiscalização dessas obras são de responsabilidade do Poder Executivo e dos demais órgãos competentes – acrescentou.
Ele ainda pôs em dúvida a “isenção” do delegado responsável, que segundo ele, teria agido conforme o “modo operante” da “Operação Lava Jato e que causou danos irreparáveis a pessoas inocentes”.
– Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados – completou.
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