Parlamentares da oposição deram início nesta quarta-feira, 14, ao recolhimento de assinaturas para um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A movimentação acontece após o escândalo apelidado por O Antagonista de Vaza Toga.
Deputados e senadores vão coletar assinaturas até o próximo dia 7 de setembro e pretendem protocolar o pedido no dia 9. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o pedido se baseia em “violações de direitos constitucionais e ao sistema acusatório, abuso de poder e desrespeito ao código de processo penal”.
A movimentação ocorre após reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo revelar que um auxiliar de Moraes no gabinete do STF pediu, de forma não oficial, a produção de relatórios de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões no chamado inquérito das fake news, instaurado pela Corte para apurar ataques a ministros.
“As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano“, diz o jornal.
As trocas de informação ocorriam pelo aplicativo de mensagens WhatsApp. De acordo com a reportagem, o “maior volume de mensagens com pedidos informais” envolveu o então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Eduardo Tagliaferro, e o “assessor mais próximo de Moraes no STF”, o juiz instrutor Airton Vieira.
Como mostramos, além do pedido de impeachment de Moraes, a oposição pretende acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os auxiliares do ministro do STF. “O Senado precisa cumprir o seu dever constitucional de ter a prerrogativa de investigar o Supremo Tribunal Federal”, disse Girão.
“Seria esquizofrênico”, diz Moraes sobre seguir rito legal
Em seu primeiro pronunciamento público após o escândalo da Vaza Toga, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que seguir o rito legal com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “seria esquizofrênico“.
“Seria esquizofrênico, como presidente do TSE, me auto-oficiar. Como presidente, tenho poder de polícia e posso, pela lei, determinar a feitura dos relatórios”, disse Moraes, em sessão do plenário do STF na tarde desta quarta-feira, 14 de agosto.
“Nenhuma das matérias preocupa meu gabinete, me preocupa”, continuou o ministro.
Ele ainda afirmou: “Não há nada a esconder, todos os documentos oficiais juntados, a investigação correndo pela PF, todos já eram investigados previamente, e todos os recursos contra minhas decisões, as decisões foram mantidas pelo plenário do STF”.
Fonte: O Antagonista.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
