As comissões de Constituição, Legislação e Justiça, e de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça (19), o Projeto de Lei de autoria da governadora Raquel Lyra (PSDB), para que o Estado possa contratar um novo empréstimo com garantia da União no valor de até R$ 3,4 bilhões. O relator da proposta na CCLJ foi o deputado Waldemar Borges (PSB), que solicitou mais informações sobre como os recursos serão utilizados.
No corpo da matéria só havia detalhamento de apenas três pontos, sendo US$ 90 milhões para o Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco (Prosar), US$ 32,8 milhões para a Transformação Digital da Justiça, e US$ 125,5 milhões voltados para o melhoria da infraestrutura rodoviária, hídrica e sanitária. Somados e convertidos para a moeda brasileira, os valores alcançam aproximadamente R$ 1,2 bilhão.
Na semana passada, o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, participou de uma reunião com os parlamentares que integram a CCLJ para esclarecer os questionamentos sobre a matéria e garantiu que o Estado enviaria a resposta solicitada pela comissão. O ofício foi enviado pelo secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, na semana passada e incorporado ao relatório de Waldemar, como artigo 5°, garantindo como os valores poderão ser utilizados.
“O Poder Executivo deverá contratar financiamentos com bancos nacionais para investir o saldo de espaço fiscal em obras de infraestrutura, hídrica, expansão e recuperação da malha viária, obras de desenvolvimento urbano e mobilidade, construção e equipagem de unidades de saúde, reaparelhamento das unidades de saúde e expansão e equipagem das unidades de segurança pública”, diz o texto da emenda aditiva apresentada por Waldemar.
O relatório foi aprovado por unanimidade, tanto na CCJL, quanto na comissão de Finanças. Na segunda comissão, o relator era João Paulo Costa (PCdoB), que está em viagem, sendo substituído por Luciano Duque (SD). O projeto agora seguirá para a Comissão de Administração, onde também será aprovado no fim da manhã de hoje, para ainda durante a tarde ser votado no plenário da Casa.
Fonte: Blog Cenário.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
