A Receita Federal divulgou nesta terça-feira (28), em Brasília, o resultado da arrecadação de dezembro de 2024. O mês fechou com um valor de R$ 261,2 bilhões, corrigido pela inflação, representando um crescimento de 7,78% em comparação com o mesmo período de 2023. Este é o maior valor registrado para o mês de dezembro desde 1995, estabelecendo um marco histórico na arrecadação federal. O desempenho de dezembro também foi o melhor de todo o ano de 2024, refletindo um aquecimento na arrecadação de setores da economia.
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, atribuiu parte deste resultado que ele considera “espetacular” a uma mudança significativa na abordagem do governo, que adotou uma postura menos repressiva e mais orientadora, focando na justiça fiscal e na desoneração de pequenos contribuintes e empresários produtivos. “Aquele direcionamento que eu venho repetindo nesses dois anos: de uma Receita Federal menos repressiva e mais orientadora do contribuinte. De um governo que focou na justiça fiscal, na desoneração do pequeno contribuinte, na desoneração do empresário produtivo e focando a fiscalização e arrecadação naqueles que antes não contribuíam com sua parcela justa. Principalmente, sobre as grandes rendas passivas aqui no Brasil”, declarou Barreirinhas.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, explicou que a desoneração de 17 setores da economia resultou em uma perda estimada de R$ 18 bilhões para os contribuintes. Ele também antecipou que, no início de 2025, será realizada uma revisão na Lei Orçamentária de 2025, com ajustes nas projeções de receitas, considerando as mudanças no cenário macroeconômico. “A LOA (Lei Orçamentária Anual) foi enviada ao Congresso em 311 de agosto, com base no cenário de 31 de agosto. Agora, será feita a primeira revisão e já estamos iniciando esse trabalho de coleta de informações para reprojetar o ano de 2025. Sabemos que o desempenho satisfatório de 2024 vai impactar as projeções para 2025, mas tudo será ajustado aos novos parâmetros”, afirmou Malaquias.
No acumulado de 2024, a arrecadação federal totalizou R$ 2,71 trilhões, um acréscimo de 9,62% pelo IPCA em relação ao ano anterior. A Receita Federal destacou que o aumento de dezembro foi impulsionado por uma combinação de fatores, incluindo o bom desempenho do setor produtivo, o comportamento dos consumidores e as condições do cenário econômico externo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já adiantou que o déficit será de 0,1% do PIB, considerando o cenário atual, mas sem contabilizar os gastos extraordinários com as enchentes no Rio Grande do Sul e as queimadas no país.
Desde 2023, o governo tem se esforçado para ampliar a arrecadação e alcançar a meta de déficit zero. O Arcabouço Fiscal, que é a nova regra para controlar os gastos públicos, estabelece uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, permitindo certa flexibilidade no cumprimento das metas. Em 2024, essa margem foi de R$ 28,8 bilhões. Segundo o relatório fiscal divulgado pela Instituição Fiscal do Senado Federal, o governo conseguiu cumprir a meta de resultado primário para 2024, com um déficit de R$ 14,5 bilhões, considerando os abatimentos previstos pela legislação. Sem esses abatimentos, o déficit primário teria sido de R$ 46,3 bilhões, superando o valor previsto pelo governo.
*Com informações da Jovem Pan
Foto: Diogo Zacarias/MF
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
