O presidente da Câmara, Hugo Motta (REP-PB), publicou na última quarta (26) dois atos normativos proibindo a entrada de faixas e obrigando o uso de terno e gravata no Plenário e nas comissões da Casa. As decisões vieram após discussões entre os parlamentares por conta da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Cumprindo o que prometeu no último dia 19, quando deu uma bronca nos parlamentares que interromperam a sessão da Câmara com faixas e trocas de gritos, Motta vetou a entrada de “cartazes, banners, panfletos e afins” por deputados, servidores e qualquer pessoa que frequentem o plenário e as comissões da Casa.
Na primeira decisão, Motta destacou que as manifestações parlamentares “devem se limitar à utilização da palavra”. O presidente da Câmara também determinou que o Departamento de Polícia Legislativa (Depol) poderá ser acionado para garantir o cumprimento da nova determinação.
O presidente da Câmara também decidiu que os parlamentares deverão utilizar terno e gravata, no caso dos deputados, e traje social para mulheres. Além disso, é necessário que eles estejam utilizando o bottom parlamentar. O chefe da Casa determinou ainda que os deputados que descumprirem as novas regras poderão sofrer sanções por “deixar de observar intencionalmente os deveres fundamentais do deputado”.
Motta garantiu que os presidentes das comissões deverão assegurar o cumprimento das decisões. Caso isso não seja feito, eles podem ser punidos por omissão.
No último dia 19, uma confusão foi deflagrada por conta da denúncia contra Bolsonaro. De um lado, a oposição a Lula entoou gritos como: “mensaleiro”, “petroleiro” “triplex”, “Atibaia”, “o ovo está caro” e “lindo, ladrão. Mensaleiro na prisão”, enquanto aliados do petista atacaram Bolsonaro com frases como: “sem anistia” e “uh, vai ser preso”. Ambos usavam cartazes
Motta, que não estava presidindo a sessão, teve que ser chamado do gabinete dele para colocar ordem na Casa. Em uma reprimenda aos deputados, ele disse não era um “presidente frouxo”.
– Eu quero dizer a Vossas Excelências que se estão confundindo esse presidente como uma pessoa paciente e serena com um presidente frouxo, vocês ainda não me conhecem. Ou esse Plenário se dignifica de estar aqui representando o povo brasileiro, ou nós não merecemos estar aqui. Aqui não é o jardim da infância, ou muito menos um lugar para a espetacularização que denigre a imagem desta Casa – disse.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
*AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
