Furnas obteve aval da maioria dos credores debenturistas para conduzir um aporte de R$ 1,58 bilhão em Madeira Energia (Mesa) evitando a suspensão do processo de privatização da Eletrobras, cuja precificação está marcada para a quinta-feira (9).
A oferta de ações da Eletrobras pode chegar a R$ 35 bilhões e a aprovação do aporte era esperada. Mesa é a empresa que controla a Usina Hidrelétrica Santo Antônio, que tem a concessão para operação da hidrelétrica. Com o aporte, feito por meio de subscrição de aumento de capital de Mesa, Furnas passará a deter 72,4% de participação na companhia, dos até então 43,06%.
Conforme apurou o Estadão, a assembleia foi instalada em segunda chamada com um quórum de 50,75% e a permissão para que Furnas realize o aporte por 46,73%. No final de semana, o Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, acatou tutela provisória de urgência pedindo à suspensão da assembleia dos debenturistas.
O pedido foi feito pela Associação dos Empregados de Furnas (Asef), em ação que apontava uma série de supostas irregularidades cometidas pela companhia. Entre elas, estariam a quebra de contrato de debêntures e a violação de regras sobre prazos. Nesta manhã, no entanto, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cassou a liminar que impedia a Assembleia Geral de Debenturistas de Furnas.
A ação era prevista já que na sexta (3), a Eletrobras comunicou que Furnas havia exercido o direito de preferência na subscrição de ações de Mesa, envolvendo R$ 681 milhões, antes de aprovado pelos debenturistas.
O aporte foi realizado para evitar aceleração de dívidas da Hidrelétrica de Santo Antônio e a execução de garantias dadas pela Eletrobras, de mais de R$ 8 bilhões.
Na primeira chamada, não houve quórum para a instalação da assembleia, quando era necessário um quórum de 50% mais 1 dos debenturistas, e pouco mais de 33% estiveram presentes. Na segunda convocação, a assembleia pode ser instalada com quórum menor, de 30%.
Essas debêntures foram emitidas em 2019, num montante total de R$ 1,250 bilhão, em duas séries, a primeira de R$ 450 milhões e a segunda de R$ 800 milhões.
O Bradesco é detentor de 100% da primeira série das debêntures e de pouco mais de 20% da segunda série, que foi emitida com base na Lei 12.431, de debêntures de infraestrutura, com isenção fiscal. Os recursos foram direcionados para projetos da Hidrelétrica de Santo Antônio.
*AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
