O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o repasse de R$ 15,8 milhões a uma ONG ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), que havia sido contratada pelo Ministério do Trabalho para realizar a limpeza de lixo na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A decisão veio após uma série de indícios de irregularidades no convênio, revelados por uma reportagem do jornal Estadão e denunciados formalmente pelo senador Jorge Seif (PL-SC).
O convênio, firmado pela Secretaria de Economia Popular e Solidária — comandada por Gilberto Carvalho (PT), aliado histórico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva —, transferiu a verba integralmente à ONG Unisol antes mesmo do início das atividades em campo, previsto apenas para o segundo semestre. O pagamento antecipado, feito em parcela única, levantou sérias dúvidas sobre a lisura do processo.
Com sede modesta em uma sala de 40 metros quadrados no subsolo do sindicato, a Unisol tem entre seus diretores figuras diretamente ligadas ao Partido dos Trabalhadores. Carlos José Caramelo Duarte, vice-presidente do sindicato, e Arildo Mota Lopes, ex-diretor sindical, são filiados ao PT e ocupam cargos de liderança na ONG. Procurados, não se pronunciaram.
A decisão do ministro Benjamin Zymler, relator do caso, determinou também o bloqueio das contas vinculadas ao contrato e estendeu a suspensão a outro convênio semelhante, firmado com o Centro de Estudos e Assessoria (CEA). As duas ONGs foram selecionadas entre dez concorrentes, mas metade das candidatas foi desclassificada sem critérios claros. O TCU detectou ainda avaliações técnicas contraditórias dentro do próprio Ministério do Trabalho.
Além da ausência de metas específicas e cronograma detalhado no plano de trabalho, o tribunal destacou que a execução do projeto sequer começou, embora o recurso já estivesse disponível. O Ministério terá agora 15 dias para apresentar todos os documentos administrativos relacionados aos convênios e responder aos questionamentos.
Embora o TCU tenha reconhecido as falhas, o pedido do senador Jorge Seif para afastar Gilberto Carvalho foi negado, sob a justificativa de que ainda não há provas de que sua permanência interfira nas apurações. Mesmo assim, o caso lança nova sombra sobre os critérios de distribuição de recursos públicos e levanta questionamentos sobre a proximidade entre governo federal e entidades controladas por aliados partidários.
*Com informações AE
