A Suprema Corte dos Estados Unidos confirmou a validade da lei do Tennessee que proíbe cuidados médicos de transição de gênero para menores de idade, em uma decisão apertada de 6 votos a 3. A norma veta o uso de bloqueadores de puberdade e hormônios para jovens trans e pode influenciar outras 25 unidades federativas com leis semelhantes.
A controvérsia chegou à Justiça após três adolescentes, seus pais e um médico alegarem que a proibição viola direitos constitucionais e configura discriminação de gênero. Para o presidente da Corte, John Roberts, a legislação trata de um debate legítimo entre especialistas sobre os riscos dos tratamentos e, portanto, “não é discriminatória”.
No entanto, a ministra Sonia Sotomayor se posicionou contra, afirmando que a decisão “abandona crianças trans e suas famílias aos ventos da política” e leu sua discordância em plenário, destacando a tensão e o impacto da medida.
Organizações de defesa dos direitos LGBTQ repudiaram o veredito. A Human Rights Campaign classificou a decisão como “devastadora”, acusando a Suprema Corte de permitir que decisões políticas interfiram em cuidados médicos essenciais para jovens trans.
Já o procurador-geral do Tennessee, Jonathan Skrmetti, saudou a decisão como “uma grande vitória” e afirmou que os estados devem ter autonomia para legislar sobre esse tema delicado.
O caso abre um novo capítulo na disputa sobre direitos trans nos EUA, ampliando o debate entre liberdade médica, proteção infantil e política pública.
*As informações são da BBC
