O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (27), uma importante mudança no decreto que anteriormente isentava o governo federal de arcar com os custos do translado de corpos de brasileiros que morressem no exterior. A nova medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), já está em vigor e permite que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) custeie o transporte de corpos em circunstâncias específicas, como em situações de comprovada incapacidade financeira da família, falta de cobertura por seguro ou contrato de trabalho, e quando a morte gerar comoção pública.
Segundo o novo decreto, a decisão final sobre o custeio do translado caberá ao Ministro das Relações Exteriores, que será responsável por avaliar cada caso e autorizar o procedimento, sempre que houver disponibilidade orçamentária e financeira. A mudança surge em um momento sensível, com a recente repercussão do caso de Juliana Marins, jovem brasileira que faleceu após um acidente durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. O caso mobilizou grande parte da opinião pública, gerando uma onda de pedidos para que o governo prestasse apoio à repatriação do corpo.
A alteração do decreto foi anunciada por Lula durante um evento em São Paulo, no qual ele revelou ter tomado conhecimento de um regulamento de 2017 que impedia o auxílio governamental para o translado de corpos. O presidente disse que, ao tomar conhecimento dessa norma, sentiu a necessidade de revogá-la para garantir que, em situações de necessidade, o governo assumisse a responsabilidade de ajudar famílias que enfrentam dificuldades financeiras para repatriar entes queridos falecidos.
No dia anterior, o presidente também havia comunicado que já havia conversado com Manoel Marins, pai de Juliana, para expressar sua solidariedade e informar que determinaria ao Ministério das Relações Exteriores que tomasse as providências para o retorno do corpo da jovem ao Brasil.
A alteração no decreto reflete um esforço do governo em proporcionar maior apoio às famílias que enfrentam o luto e dificuldades para repatriar seus mortos, atendendo a uma demanda crescente por uma maior atuação do Estado em situações de emergência.
