A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (27) que pais com objeções religiosas podem retirar seus filhos das aulas em escolas públicas que abordem livros com personagens LGBTQIA+. A decisão foi tomada por 6 votos a 3, em um caso envolvendo famílias do estado de Maryland.
Os juízes entenderam que o direito dos pais de preservar suas crenças religiosas inclui a possibilidade de impedir a participação dos filhos em aulas que, segundo eles, conflitam com essas crenças. O juiz Samuel Alito, relator do caso, afirmou que o governo “sobrecarrega o exercício religioso dos pais” ao exigir que as crianças assistam a uma instrução que ameaça minar os valores que os pais desejam transmitir.
A decisão foi apoiada pela maioria conservadora da Corte, enquanto os juízes liberais, como Sonia Sotomayor, discordaram. Sotomayor destacou que as escolas públicas têm o papel de educar crianças de diferentes origens religiosas e culturais, preparando-as para a convivência numa sociedade multicultural. Ela alertou que a decisão pode restringir essa experiência.
O caso envolve livros adotados no currículo das escolas públicas de Maryland que tratam de diversidade de gênero e orientação sexual, como “Pride Puppy”, “Love, Violet”, “Born Ready” e “Uncle Bobby’s Wedding”. Os pais que levaram o caso à Justiça não pediam a remoção dos livros, mas a possibilidade de isentar seus filhos das aulas que os utilizassem.
Anteriormente, tribunais inferiores rejeitaram o pedido, argumentando que permitir dispensa poderia expor crianças LGBTQIA+ a preconceitos e prejudicar o funcionamento das escolas. Dois dos livros chegaram a ser removidos do currículo, mas sem justificativas públicas detalhadas.
Especialistas avaliam que a decisão pode abrir precedentes para que pais solicitem a retirada dos filhos de outras aulas que considerem contrárias a suas crenças, como aulas de yoga, evolução ou temas relacionados a gênero e trabalho feminino.
*Com informações são do The New York Times e Reuters
