Durante participação no 13º Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, comentou nesta quarta-feira (2) os recentes atritos entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, especialmente após a derrubada do decreto presidencial que alterava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para o ministro, o episódio é apenas o “sintoma” de uma crise maior.
“O que estamos vendo é só a ponta do iceberg”, afirmou Gilmar. “Creio que precisamos tratar da doença: a falta de diálogo, a falta de coordenação. Isso aqui é apenas um sinal de uma crise institucional mais ampla, e precisamos resolvê-la.”
A declaração ocorre em meio à disputa entre os Poderes. Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspendeu o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o IOF. Em resposta, o governo acionou o STF para tentar reverter a decisão parlamentar.
O ministro defendeu que o impasse seja superado por meio da negociação. “Haverá um diálogo institucional, e espero que haja uma pausa para reflexão, uma pausa para meditação. Que aqui se construa uma solução”, disse.
A avaliação de Gilmar Mendes se soma a outras manifestações recentes sobre o clima de tensão entre os Poderes. Enquanto o Executivo acusa o Congresso de dificultar a governabilidade, parlamentares reagem a declarações do presidente Lula, que disse depender do STF para manter sua capacidade de governar.
A crise tem repercutido também entre lideranças partidárias e ministros do governo, revelando uma disputa mais profunda sobre a condução da política fiscal e os limites entre as atribuições dos Poderes.
