O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta sexta-feira (4), a suspensão dos atos do governo federal e do Congresso Nacional relacionados ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão ocorre após o governo federal aumentar as alíquotas do imposto, enquanto o Congresso derrubou o decreto presidencial que estipulava o aumento.
Além de suspender os atos, o ministro convocou uma audiência de conciliação entre os Poderes, marcada para o próximo dia 15 de julho. Ambos os lados terão um prazo de cinco dias para explicar as razões de suas decisões sobre o assunto.
A redistribuição do caso para Moraes ocorreu após um pedido do ministro Gilmar Mendes, que inicialmente recebeu a ação por sorteio, mas decidiu encaminhá-la para evitar decisões contraditórias. A relatoria foi, então, transferida para Luís Roberto Barroso, presidente do STF, que seguiu o pedido de Mendes.
A decisão do STF adiciona mais um capítulo à disputa sobre o aumento do IOF. O governo federal tentou elevar a alíquota, mas o Congresso reagiu e derrubou o decreto. Agora, o STF entra no debate, buscando uma solução que envolva tanto o Executivo quanto o Legislativo, antes de tomar qualquer medida definitiva.
