O governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, entrou com um processo judicial contra o estado da Califórnia nesta quarta-feira (9) devido à política estadual que permite a participação de atletas transgêneros em equipes femininas nas competições escolares. A ação coloca em risco o repasse de aproximadamente 44,3 bilhões de dólares (cerca de R$ 243,65 bilhões) em recursos federais destinados à educação no estado.
De acordo com o Departamento de Justiça norte-americano, a medida californiana infringe o Título IX, legislação federal que proíbe a discriminação com base no sexo em instituições educacionais que recebem verba pública. O processo cita a Federação Interescolar e o Departamento de Educação da Califórnia como responsáveis por autorizar práticas que, segundo a acusação, ferem essa norma.
O governo argumenta que permitir a participação de atletas trans em equipes femininas compromete os direitos de estudantes cisgênero, retirando delas oportunidades acadêmicas e esportivas garantidas por lei. A procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, classificou a prática como “profundamente injusta” e ilegal, defendendo que meninas e mulheres não devem ser obrigadas a competir com meninos e homens nas escolas.
A secretária de Educação, Linda McMahon, declarou que o processo faz parte do compromisso assumido por Donald Trump durante sua campanha, reforçando a intenção do governo federal de intervir em políticas estaduais que, em sua visão, desrespeitam diretrizes nacionais. O governador da Califórnia, Gavin Newsom, embora filiado ao Partido Democrata e defensor de pautas progressistas, também demonstrou preocupação com os desdobramentos da inclusão de atletas trans nas competições femininas.
