O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu ingressar formalmente como parte no processo movido contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), que acusa o país de cometer genocídio durante a guerra na Faixa de Gaza. A iniciativa original da ação foi apresentada pela África do Sul, ainda em 2023. A confirmação da participação brasileira foi feita pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em entrevista à emissora Al Jazeera, divulgada neste domingo (13).
Segundo Vieira, a decisão foi tomada após um esforço diplomático frustrado em mediar a crise e diante da escalada dos ataques israelenses. “Fizemos um grande esforço pela mediação, mas os últimos acontecimentos dessa guerra nos fizeram tomar a decisão de nos juntar à África do Sul na CIJ”, afirmou o chanceler.
O posicionamento marca uma mudança na postura do Brasil, que até então oferecia apenas apoio político e diplomático ao processo. A formalização do ingresso no tribunal internacional deve ocorrer nas próximas semanas e amplia a crise diplomática entre o Brasil e Israel, já em curso desde declarações anteriores de Lula que compararam ações militares israelenses ao Holocausto, o que levou Tel Aviv a declarar o presidente brasileiro persona non grata.
A ação na CIJ argumenta que o governo de Benjamin Netanyahu promoveu atos sistemáticos que se enquadrariam na definição jurídica de genocídio, como o bloqueio de assistência humanitária, ataques contra civis e destruição de infraestrutura essencial. A Corte já emitiu medidas cautelares determinando que Israel evite condutas genocidas, proteja a população civil palestina e permita acesso a ajuda humanitária — ordens que, segundo os países que apoiam a ação, têm sido ignoradas.
O apoio explícito de Lula ocorre também após solicitação da Autoridade Nacional Palestina e se soma ao de outros países que já aderiram ao processo, como México, Espanha, Turquia, Colômbia e Irlanda. A decisão do Brasil, no entanto, aprofunda a tensão com os Estados Unidos, aliado histórico de Israel.
Além da esfera jurídica, a crise se estende ao campo diplomático e militar. O governo Lula tem adotado medidas para reduzir o relacionamento com Israel, como a suspensão de cooperação em defesa, o bloqueio à nomeação de um novo embaixador israelense no Brasil e a retirada do embaixador brasileiro de Tel Aviv após protestos públicos promovidos pelo governo israelense.
Internamente, o movimento recebe apoio de alas do PT e de partidos aliados, que pressionam o Planalto a romper completamente relações com Israel. No entanto, o governo ainda resiste a essa medida mais drástica, citando interesses econômicos, tecnológicos e a proteção de cidadãos brasileiros no país do Oriente Médio.
Com a adesão formal à ação na CIJ, o Brasil reforça sua posição crítica diante da ofensiva militar israelense e se alinha a uma corrente de países que defendem responsabilização jurídica internacional pelos atos cometidos na Faixa de Gaza.
*Com informações da Agência AE
