A audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terminou sem acordo entre as partes. Com o impasse mantido, a decisão final será tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Durante a reunião, representantes do governo federal, do Congresso Nacional e dos partidos envolvidos indicaram que preferem aguardar a manifestação do STF. A posição foi compartilhada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelos advogados do PSOL, partido autor de uma das ações, que concordaram que uma decisão judicial seria o melhor caminho para resolver o conflito.
De acordo com a ata da audiência, juntada aos autos do processo, Moraes iniciou a reunião com um breve resumo da situação processual e dos principais pontos de divergência. Em seguida, representantes do Senado, da Câmara dos Deputados e da Advocacia-Geral da União reforçaram os argumentos que já haviam sido apresentados por escrito.
Apesar de Moraes questionar sobre a possibilidade de concessões mútuas que levassem a um consenso, os presentes preferiram manter suas posições e esperar a decisão judicial. A única sugestão de tentativa de prorrogação foi feita pela advogada-geral do Senado, Gabrielle Pereira, que solicitou mais prazo para negociação, desde que fosse mantida a suspensão provisória dos decretos sobre o IOF, já determinada por Moraes anteriormente.
A audiência contou com representantes da Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral da República, Ministério da Fazenda, Câmara dos Deputados, Senado Federal e dos partidos PL e PSOL. A divergência central gira em torno dos decretos do Executivo que aumentaram o IOF e do decreto legislativo do Congresso que tentou anulá-los.
Com a audiência encerrada e os autos conclusos, caberá agora exclusivamente ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre a validade dos atos que envolvem a cobrança do IOF e os limites entre os poderes na definição da política fiscal.
*Com informações da Agência AE
