Em um movimento sem precedentes nas relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, o governo de Donald Trump revogou os vistos de entrada nos EUA de oito dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Apenas Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça mantiveram suas autorizações para entrada em solo americano. A informação foi revelada pela jornalista Mariana Sanches, do portal UOL, nesta sexta-feira (18).
A medida foi anunciada por Marco Rubio, atual secretário de Estado do gabinete de Trump, que justificou a decisão como uma resposta direta às ações do STF brasileiro, que, segundo ele, estariam violando direitos fundamentais. Em publicação na rede social X, Rubio acusou o ministro Alexandre de Moraes de conduzir uma “perseguição política” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, ultrapassando os limites do Brasil e atingindo cidadãos norte-americanos.
“A perseguição política do ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão amplo que não só viola direitos básicos dos brasileiros, como também ultrapassa as fronteiras do Brasil para atingir americanos”, declarou Rubio.
A revogação dos vistos aconteceu no mesmo dia em que Alexandre de Moraes determinou uma série de medidas restritivas contra Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, proibição de uso de redes sociais e aproximação de embaixadas. Além disso, o ex-presidente foi impedido de manter contato com outros investigados, como seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na residência de Bolsonaro na mesma data.
Os ministros do STF afetados pela sanção norte-americana são Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A ação também se estende aos familiares desses magistrados. Segundo o governo Trump, a intenção é estabelecer um precedente de responsabilização para autoridades estrangeiras envolvidas em ações que possam ser interpretadas como censura à liberdade de expressão, mesmo que ocorram fora dos Estados Unidos.
A decisão amplia a tensão entre os dois países e levanta preocupações no campo diplomático e jurídico sobre os limites da atuação internacional em resposta a decisões tomadas no âmbito da Justiça brasileira. Até o momento, o Itamaraty não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
Foto: Gustavo Moreno/STF
