O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou duramente a atuação do ministro Alexandre de Moraes em entrevista à coluna de Roseann Kennedy, publicada no jornal O Estado de S. Paulo. Segundo Marco Aurélio, as decisões recentes de Moraes são “incompreensíveis” dentro de um Estado Democrático de Direito e deveriam ser analisadas por um psicanalista. “Eu teria que colocá-lo em um divã e fazer uma análise do que está por trás de tudo isso”, declarou.
Para o ex-ministro, as ações incisivas de Moraes geram desgaste institucional e violam garantias fundamentais, como a liberdade de expressão. “Ele proibiu diálogos. Mordaça, censura prévia, em pleno século que estamos vivendo. É incompreensível”, afirmou, prevendo que a história cobrará um preço alto por essas decisões.
Marco Aurélio também criticou o “espírito de corpo” dentro do STF, afirmando que cada ministro deveria atuar com independência e não seguir colegas por solidariedade institucional. Ele lamentou que medidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica, tenham sido referendadas. “É uma apenação humilhante, porque alcança a dignidade da pessoa. Vamos respeitar a instituição que é a Presidência da República”, disse, alinhando-se à divergência do ministro Luiz Fux.
Outro ponto abordado por Marco Aurélio foi a forma como os processos criminais estão sendo conduzidos no STF, por turmas e não pelo plenário, o que considera um desvio do devido processo legal. Ele lembrou que durante seus 31 anos na Corte nunca viu processos criminais julgados por turmas. “Alguma coisa está errada. A legislação não mudou. Por que Bolsonaro responde no Supremo?”, questionou.
Encerrando sua análise, Marco Aurélio fez um apelo para que o Supremo recupere sua essência institucional e evite protagonismos individuais. “Que o Supremo atue como órgão coletivo, percebendo a repercussão dos atos que pratica. Aí nós avançaremos culturalmente”, concluiu.
