Exportadores brasileiros estão enfrentando um novo obstáculo no comércio com a Venezuela. O país vizinho passou a aplicar tarifas de importação que variam entre 15% e 77% sobre produtos vindos do Brasil, mesmo quando acompanhados de certificado de origem. A mudança, implementada sem qualquer aviso prévio, afeta especialmente o estado de Roraima, que mantém relações comerciais intensas com o território venezuelano.
A situação foi confirmada pela Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier), que tem recebido relatos de exportadores sobre a recusa sistemática dos certificados de origem por parte das autoridades venezuelanas. Essa prática contraria os termos do Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), firmado entre os dois países desde 2014, que prevê isenção tarifária para produtos com origem comprovada.
A Fier informou que, até o momento, não dispõe de uma tabela exata das novas alíquotas, pois os percentuais estão variando conforme o tipo de mercadoria. A entidade já iniciou uma apuração interna para entender as causas da rejeição dos documentos e trabalha em conjunto com autoridades brasileiras e venezuelanas na busca por esclarecimentos e soluções imediatas.
Segundo nota oficial da federação, os certificados de origem emitidos pelo Brasil seguem estritamente os critérios estabelecidos pela Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e atendem aos termos do acordo comercial em vigor. Ainda assim, o impasse tem provocado incerteza no setor exportador, com impacto direto nas trocas comerciais entre Roraima e a Venezuela.
*As informações são da Veja.
Foto: Yuri CORTEZ/AFP/1-5-2022
