Na decisão que determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) de instrumentalizar o ex-presidente com o objetivo de pressionar a Corte. Segundo o magistrado, a participação de Bolsonaro em uma manifestação no Rio de Janeiro foi usada como estratégia para atacar o STF e obstruir a Justiça.
De acordo com Moraes, Bolsonaro atendeu uma chamada de vídeo de Nikolas Ferreira durante o evento em Copacabana, e essa interação foi utilizada pelo deputado para amplificar discursos que, segundo o ministro, tinham o objetivo de intimidar o Judiciário. “O réu atendeu ligação telefônica por chamada de vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira, oportunidade em que o parlamentar utilizou Jair Messias Bolsonaro para impulsionar as mensagens proferidas na manifestação na tentativa de coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça”, escreveu Moraes.
A manifestação em questão foi organizada por apoiadores de Bolsonaro e reuniu milhares de pessoas. Moraes considerou que o ex-presidente agiu de forma dolosa e premeditada ao participar do evento, gerando “material pré-fabricado” para alimentar a mobilização de seus aliados contra o Supremo. Na avaliação do ministro, a conduta representa uma afronta direta às medidas cautelares que já haviam sido impostas a Bolsonaro.
Como parte da decisão, o magistrado determinou a apreensão do celular de Bolsonaro pela Polícia Federal e proibiu o ex-presidente de utilizar quaisquer dispositivos eletrônicos. Também foi imposta a restrição de visitas, incluindo a proibição de receber os filhos que não residem com ele: Flávio, Carlos, Eduardo e Jair Renan Bolsonaro.
A medida provocou forte reação entre parlamentares da oposição. Nikolas Ferreira, citado diretamente na decisão, classificou a ordem de prisão como “uma várzea”, e disse que a liberdade de expressão está sendo criminalizada. A decisão de Moraes ocorre em meio ao avanço das investigações que apuram supostos planos golpistas após as eleições de 2022.
