A ex-presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, foi condenada nesta sexta-feira (10) a 10 anos de prisão por violação de deveres e resoluções contrárias à Constituição quando assumiu o poder em 2019, em meio a uma crise social e política no país.
Depois de deliberar por mais de oito horas, o Tribunal de Primeira Instância de La Paz determinou que Áñez cumpra sua pena na prisão de Miraflores, onde está detida preventivamente há mais de um ano.
O tribunal também anunciou uma sentença de 10 anos de prisão contra o ex-comandante das Forças Armadas, Williams Kaliman, e o ex-comandante da polícia, Yuri Calderón, cujo paradeiro é desconhecido.
Na manhã desta sexta, os juízes do tribunal foram ao presídio para recolher o último depoimento de Áñez e depois fizeram o mesmo na prisão onde estão dois ex-chefes militares acusados de ajudar a ex-presidente interina a chegar ao poder.
Com estas diligências, o tribunal encerrou a fase de debate do julgamento e, no início da tarde, os juízes anunciaram que iriam “deliberar ininterruptamente” até que fosse emitida “a resolução correspondente”.
Áñez precisou acompanhar o julgamento virtualmente da prisão, o que, segundo as autoridades, era uma medida preventiva devido à pandemia, embora depois tenham argumentado que havia “risco de fuga”, apesar dos pedidos de sua defesa para que ela pudesse comparecer pessoalmente às audiências.
– Não foi um governo fácil porque eu tinha o governo, mas nunca tive poder, tive bloqueios na Assembleia Legislativa, portanto foi simplesmente um governo de transição – disse Áñez em seu depoimento perante o juiz.
A ex-presidente interina afirmou que não tinha a ambição de assumir a presidência e que apenas cumpriu o seu dever e que, na sua opinião, o “único ambicioso” foi o ex-presidente Evo Morales, “que não respeitou a Constituição” desde 2016, quando ignorou os resultados de um referendo que lhe negou a aspiração a um quarto mandato consecutivo.
Ao longo das audiências, a ex-presidente interina apresentou diversos problemas de saúde, que segundo a parte acusadora foram manobras para adiar o julgamento.
Jeanine Áñez foi presa em 13 de março de 2021 em uma operação liderada pelo comandante geral da polícia boliviana, Jhonny Aguilera, em sua cidade natal, Beni, e depois foi levada para La Paz em um avião militar sob forte esquema policial.
Em princípio, a Justiça abriu um processo pelos crimes de sedição, terrorismo e conspiração devido à crise pós-eleitoral de 2019, que acabou levando à renúncia do então presidente Evo Morales, o que para o partido governista foi um “golpe de Estado”.
Desse caso derivou o processo “Golpe de Estado II”, pelo qual a ex-presidente interina foi condenada.
Jeanine Áñez assumiu o comando interino do país como segunda vice-presidente do Senado em 12 de novembro de 2019, dois dias após a renúncia de Morales e de todos os funcionários na linha de sucessão presidencial, e em meio a uma crise política e social que eclodiu após as eleições de outubro daquele ano, marcadas pelas denúncias de fraudes em favor do então presidente.
*EFE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
